15 resultados encontrados para 0007033-68.2004.8.26.0368 - data: 21/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0003817-94.2014.8.26.0224 0005063-56.2014.8.26.0441 0006040-12.2014.8.26.0356 0007992-26.2011.8.26.0099 0009077-36.2014.8.26.0198 0010331-91.2014.8.26.0344 0011912-17.2010.8.26.0269 0017233-43.2014.8.26.0576 0023915-14.2014.8.26.0576 0042278-77.2014.8.26.0114 0047632-52.2012.8.26.0050 0079391-63.2014.8.26.0050 3001447-03.2013.8.26.0491 3003779-56.2013.8.26.0615 3008206-64.2013.8.26.0270 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2589 77.2012.8.26.0481 01) - Designo o dia 09 de junho de 2015, às 17:15 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comuniquese o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc aos denunciados. 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1529 PROCESSO :0002063-39.2015.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002064-24.2015.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.I.P.O. VARA:JUIZADO ES
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1588 incriminadora pela qual o réu foi denunciado; ao menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afeta ao início da ação penal. Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade do agente, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim,
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2092 VISTA À DEFESA). - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP) Processo 0007383-56.2004.8.26.0368 (368.01.2004.007383) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública AGNALDO DA SILVA - Ailton Mauricio Banega - Vistos. Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1628 Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) (Fls: 526) - Advogada: Valquiria Carrilho (OAB: 280649/SP) (Fls: 468) 433 - 0007033-68.2004.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Grassi Neto - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: Romario Santana dos Santos - Apelado: Ministéri
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2355 à esfera cível.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 0007033-68.2004.8.26.0368 (368.01.2004.007033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - ROMÁRIO SANTANA DOS SANTOS - Vistos. Proceda-se a serventia
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 365 0003289-82.2009.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000328982.2009.8.26.0047; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Emerson Rafael Junior; Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003419-58.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1788 COMARCA DE MONTE ALTO - SP PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA PROCESSO Nº 0003856-52.2011.8.26.0368 CONTROLE Nº 186/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO JEFTER GOBI. Intimação da defesa de que se encontra designado o dia 09 de novembro de 2015, às 16:10 ho
TJSP 24/08/2016 - Pág. 2141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2141 com fundamento no art. 107, IV, c.c. o art. 115, ambos do CP, e com o art. 30 da Lei n. 11.343/06, prejudicado o exame de mérito do recurso da acusação. V.U. - Advs: Andre Luiz Torso (OAB: 248820/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002027-69.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcio Quite