Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 0000439-31.1995.8.26.0052 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0166811-33.2012.8.26.0000 0168460-33.2012.8.26.0000 0168542-64.2012.8.26.0000 Apelação 0000232-23.2009.8.26.0543 0000332-22.2010.8.26.0323 0000926-80.2009.8.26.0449 0001832-91.2010.8.26.0075 0004674-09.2012.8.26.0161 0010169-30.2011.8.26.0400 0011021-78.2011.8.26.0198 0013743-09.2011.8.26.0482 0017488-92.2011.8.26.0224 0025336-63.2011.8.26.0602 0047812-15.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 198 (OAB: 139909/SP); Apelado: Luciano Castilho dos Santos; Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP); Apelado: Gislaine Barbancho de Paula; Advogado: Fabio Antonio Nascimento Ferreira (OAB: 259813/SP); Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); Advogada: Tatiana Borges Piacezzi (OAB: 281213/SP); Apelado: Renat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1525 imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1103 Nº 0002779-26.2007.8.26.0472 (990.10.338199-8) - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Jeferson Henrique Dias de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Adotado o relatório de fls. 140/145, acrescenta-se que Jeferson Henrique Dias de Moraes foi condenado à pena de 3 meses de detenção, com fu