Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Execução Penal 0020525-18.2014.8.26.0000 0020536-47.2014.8.26.0000 Apelação 0000044-65.2013.8.26.0292 0001501-16.2013.8.26.0266 0002247-72.2008.8.26.0648 0003361-85.2010.8.26.0095 0005045-46.2013.8.26.0481 0012034-63.2008.8.26.0604 0014156-14.2011.8.26.0032 0029190-22.2011.8.26.0196 0103609-29.2012.8.26.0050 0001015-42.2011.8.26.0576

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1538 24 - 0002397-63.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Edson Juvenal Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Ucida (OAB: 328468/SP) (Defensor Dativo) 25 - 0002430-68.2012.8.26.0659 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2162 - Negaram provimento aos recursos defensivos, mantendo, na íntegra, a r. sentença monocrática. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu Elias Roberto Sandis Moreira. V.U. - Advs: Marcelo dos Santos Rodolfo (OAB: 194664/SP) (Defensor Dativo) - Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1918 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do APTE., para absolvê-lo da imputação constante no artigo 12, da Lei nº 10.826/03, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2352 Processo 0007069-12.2012.8.26.0407 (407.01.2012.007069) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Lucas Henrique Marena - - Danilo Fernandes de Souza - Ante o teor das r.certidões de fls. 282 e 283, visto que os réus devidamente intimados, deixaram de comprovar em cartório o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2007 de fls.143/145, por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que as apelações de fls.167,168/172 e 173,174/183, não tornam insubsistente seus fundamentos, devendo os presentes autos ser encaminhados à superior instância com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. III- Certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1715 e Condutas Afins - Sidnei Aprigio dos Santos - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 1ª à 16ª Câmara de Direito Criminal São Paulo - Capital, no prazo e observadas as cautelas de praxe, com as homenagens deste Juízo. O termo final da prescrição dar-se-á em 16/07/2025. Int. - ADV: FLAVIO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1417 LIBERDADE PROVISÓRIA INVIABILIDADE Vedação legal consignada na própria Lei nº. 11.343/2006 Precedentes do STF Vedação que também provém da própria Constituição da República, a qual prevê a sua inafiançabilidade Artigo 5º, incisos XLIII e LXVI, da Constituição Federal Necessidade da custódi