Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 319 sistema inquisitorial, rejeitado pela ordem constitucional vigente. Indefiro o requerimento de fls. Retro pedido de expedição de ofícios à Autoridade Policial requisitando laudos periciais faltantes , até porque o Ministério Público pode requisitá-lo de ofício, nos termos dos artigos 47 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3670 que Franciele Aparecida Leite fora colocada em liberdade, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 0002009-32.2016.8.26.0047, 1ª Vara Criminal, Foro de Assis. Oportunamente, atualizem-se as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 297 Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente dirimidas. 2. Com relação ao pedido de revogação da custódia cautelar formulado em Defesa prévia não há elementos nos autos que alterem os fundamentos veiculados na decisão prolatada em audiência de custódia. Assim, deve a parte buscar s