7 resultados encontrados para 0007103-86.2009.8.26.0408 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 0008502-26.2011.8.26.0168 0013719-41.2008.8.26.0302 0017024-34.2012.8.26.0224 0031566-94.2012.8.26.0050 9000001-34.1997.8.26.0292 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 0012726-57.2012.8.26.0625 0015603-27.2010.8.26.0564 0018763-74.2011.8.26.0451 0033926-73.2012.8.26.0576 Correição Parcial 9000001-23.2010.8.26.0116 Recurso em Sentido Estrito 9000112-11.2010.8.26.0050 Em
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 464 SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 DESPACHO Nº 0207329-07.2008.8.26.0000 (994.08.207329-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Adilson Rodrigues dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) au
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 814 Adeildo Gomes da Silva - Recorrente: Samuel Rodrigues de Campos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Carlos Tanan dos Santos (OAB: 137343/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 304) - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Fls: 281) 30 - 0832016-61.2013.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrit
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2018 Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0007103-86.2009.8.26.0408 (990.10.017007-4) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Joel Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimen
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1913 Magistrado(a) Francisco Orlando - Rejeitaram a preliminar, e deferiram parcialmente o pedido para reduzir a pena a seis (6) anos, dois (2) meses e vinte (20) dias de reclusão, e a pagar catorze (14) dias/multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 862 necessidade de andamento dos processos num prazo razoável. O que seja esse prazo razoável e quais os reflexos da Lei Nº 11.719, de 20 de junho de 2008, nessa questão dependem do exame do caso concreto e, assim sendo, só a turma julgadora poderá decidir a respeito. Por isso, estou indeferindo o pedido de liminar. Requisitem-se