TJSP 08/08/2013 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2018
Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
0007103-86.2009.8.26.0408 (990.10.017007-4) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio
Bartoli - Apelante: Joel Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram
parcial provimento ao apelo para reduzir a pena imposta para 6 (seis) anos de reclusão e fixar o regime inicial semiaberto,
mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 481)
0007149-70.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Flávio dos Santos Francisco - Apelante: Thaís Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento aos apelos defensivos apenas para afastar o delito previsto pelo artigo 35 da Lei 11.343/06, mantida no mais a r.
sentença. V.U. - Advogado: Jorge Oliveira Cardoso (OAB: 183874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90/92) - Advogado: Octávio Ginez
de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 219)
0007249-65.2002.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Elisangela Aparecida Julia da Silva - Apelante: Clodoaldo dos Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Rejeitaram a arguição preliminar e no mérito deram parcial provimento aos apelos para reduzir a pena de CLODOALDO
DOS SANTOS ALVES ou CLODOALDO ALVES DOS SANTOS a 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e
mais o pagamento de 38 (trinta e oito) dias-multa, no piso, e a de ELISANGELA APARECIDA JULIA DA SILVA a 03 (três) anos
e 04 (quatro) meses de reclusão, e mais o pagamento de 33 (trinta e três) dias-multa, no piso, declarando, com relação a ela,
extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. V.U. - Advogado: Jose Meirelles Filho (OAB: 86246/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 1080) - Advogado: Denis Feliciano Sirqueira (OAB: 288193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1097)
0008075-07.2007.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Paulo Cesar Fauri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo da defesa para
fixar regime prisional semiaberto, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Ruanito Antonio Pagnussatti (OAB: 35737/
RS) (Fls: 518)
0008089-13.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza
- Apelante: Brucelee de Souza Vasques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
recurso para, de ofício, “ex vi” do artigo 61 do Código de Processo Penal, julgar extinta a punibilidade do réu quanto ao delito
de resistência, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, bem como para, quanto ao delito remanescente, reduzir as penas
a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e catorze dias-multa, no piso mínimo. v.u. - Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 241)
0008191-94.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Marco Nahum - Apelante: Valdir Arruda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena para seis meses de
detenção, em regime aberto, e a 10 dias-multa, piso, e para substituir a carcerária por outros 10 dias-multa, piso. No mais,
mantiveram a r. sentença. V.U. - Advogado: Marcos Jacovani (OAB: 149316/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
0008469-43.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Jadson Fernandes Adao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir
a pena imposta a 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, mais pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso,
e para fixar o regime semiaberto, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Ellery Sebastião Domingos de Moraes Filho
(OAB: 178695/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0008931-22.2005.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos de Oliveira - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram
provimento ao apelo ministerial para reduzir a pena de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA a 1 (um) ano de detenção, em regime
inicial aberto, substituída a carcerária por uma restritiva de direito a ser designada em sede de execução. V.U. - Advogada:
Adriana Eduarda Garcia (OAB: 273746/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156)
0009043-88.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bruno Saraiva Carvalho - Apdo/Apte: Deivid França Valentim - Negaram
provimento aos apelos. V.U. - Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP) (Fls: 97) - Advogado: Isaque Ido Treguer
(OAB: 53894/SP) (Fls: 268)
0009204-48.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário
Devienne Ferraz - Apelante: Lucchiano Spaolonzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo de Lucchiano Spaolonzi, mantendo-se integralmente a respeitável sentença ora apelada. V.U. - Advogado: Ronaldo
Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) (Fls: 39)
0009357-68.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Embargte: Aquilas
Silas dos Santos - Interessado: Miguel Mendes Santos - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Acolheram
os embargos para sanar a contradição apontada. V.U. - Def. Público: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP)
(Fls: 338) - Advogado: Celso Eduardo Martins Varella (OAB: 285580/SP) (Fls: 220) - Advogada: Simone Badan Caparroz (OAB:
127480/SP) (Fls: 245)
0009640-60.2006.8.26.0408/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Embargte:
José Carlos Barbi - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada:
Anna Consuelo Leite Merege (OAB: 178271/SP) (Fls: 237) - Advogado: Osny Bueno de Camargo (OAB: 28858/SP) (Fls: 511)
0009946-46.2008.8.26.0024 - Recurso em Sentido Estrito - Andradina - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Recorrente: Ademilton
Barbosa Delginio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado:
Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP) (Fls: 105)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º