9 resultados encontrados para 0007104-11.2021.8.26.0292 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1132 SP) Processo 0006943-98.2021.8.26.0292 (processo principal 1000150-97.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luis Fernando da Silva - Fls.66/89: Recebo como formal emenda. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação do INSS. - ADV: ADRIANA ACCES
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1328 o credor não tenha acesso direto às informações das operadoras de cartões de crédito, ao menos poderia investigar e trazer aos autos a prova de que os réus utilizam o sistema de cartão de crédito ou débito para as vendas de serviços ou mercadorias ou qualquer outra medida que lhe possibilitasse a obte
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1010 de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido.” (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 760 Martins de Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1107 Processo 0001120-80.2020.8.26.0292 (processo principal 1006586-09.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Maria Barreto Barbosa - Cristina Aparecida de Oliveira - Marta Carvalho Miranda - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1133 SILVA (OAB 258630/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP) Processo 0006509-12.2021.8.26.0292 (processo principal 1004674-40.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - Maria do Socorro de Araujo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1189 cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o montante da condenação. 3. O devedor será intimado para cumprir a sentença: 3.1. Através do Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; 3.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1009 o recolhimento da taxa necessária, salvo se o exequente for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, encaminhada ao endereço constante dos autos, se o requerimento de execução de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, observado o disposto no parágrafo úni