5 resultados encontrados para 0007125-67.2020.8.26.0309/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1440 RELAÇÃO Nº 0502/2021 Processo 0001299-60.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisit�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1309 quais sejam: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento); ou b) 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, mensalizada,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1513 Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Felipe Martins Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa,
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1441 depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tri