Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1015 virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/ SP) - Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005573-10.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Wils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 951 Nº 0007127-02.2011.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mercearia Compra Facil de Mirassol Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Joao Roberto de Araujo - Apelado: Luiz Henrique Milare de Carvalho (E outros(as)) - Apelado: alberto dutra gomide - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 950 Paulo, 25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005633-59.2013.8.26.0576/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Ao Des. Moacir Peres Apelação / Reexame Necessário 0006413-15.2014.8.26.0430 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 0008573-54.2013.8.26.0072 Reexame Necessário 9001924-51.2000.8.26.0014 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0000023-38.2013.8.26.0309 0001787-53.2015.8.26.0062 0007127-02.2011.8.26.0358 0011703-14.2013.8.26.0408 0012306-40.2013.8.26.0068 3007113-19.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 337 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); 9001809-11.1992.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107884615; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 711 127 - 0004179-79.2009.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Maria de Lourdes Reis Palermo - Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatão - Apelado: Município de Cubatão - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1310 Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apdo/ Apte: Luciana Ruiz Simões e Silva - Recurso da autora provido, recursos oficial e voluntário do Município não providos. V.U. Advogado: Gilberto do Nascimento E Silva (OAB: 341673/SP) (Fls: 84) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1189 Nº 0002461-65.2014.8.26.0450/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracaia - Embgte/Embgdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Embgdo/Embgte: Isabel Fabiane das Dores Moraes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1211 uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV REGINA MARA GALHARDO OAB/SP 229673 - ADV ELIANE CRISTINA CATELAN OAB/SP 181985 0005051-05.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005051-2/000000-000) Nº Ordem: 000856/2011 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1735 cláusula pétrea constitucional, ostentando natureza de garantia fundamental a assistência aos desamparados, eis que prevista no art. 6º, da Constituição Federal, assumindo em tais circunstâncias o direito à saúde ‘status’ assistencial. Ademais, a saúde é direito de todos e dever do Estado que