10 resultados encontrados para 0007140-65.2015.8.06.0051 - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 32 Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000611-10.2000.8.06.0163 - Apelação. Apelante: União Federal / Fazenda Nacional. Procurador: Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE. Apelado: Eliane Medeiros da Silva Fertilizantes. Advogado: Francisco Helio Barreto de Oliv
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 32 Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000611-10.2000.8.06.0163 - Apelação. Apelante: União Federal / Fazenda Nacional. Procurador: Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE. Apelado: Eliane Medeiros da Silva Fertilizantes. Advogado: Francisco Helio Barreto de Oliv
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 95 Inácio Rosa Barreira (OAB: 8151/CE). Apelado: Município de Caucaia. Proc. Municipio: Saulo Gonçalves Santos (OAB: 22281/ CE). Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Caucaia - AMT. Apelado: Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Caucaia. Apelado: Instituto do Meio Ambiente de Caucaia - IMAC. Apelado: Instituto de Previdência do
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 46 2ª Câmara Cível ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 13/2021 - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), na Sala das Sessões das Câmaras de Direito Pú
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 148 desprovê-la, nos termos do voto da eminente Relatora”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. DIVERSOS: 3. PROCESSOS ADIADOS POR MOTIVO DE FÉRIAS: 3.1.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-65.2015.8.06.0051 – de Boa Viagem, em que é apelação: MUNIC
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 151 Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu do Conflito Negativo de Competência, para, provendo-o, declarar competente o Juízo suscitado, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Maria Iraneide Moura
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 139 do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.106.AGRAVO INTERNO Nº 0166130-13.2015.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora T
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 148 Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes.2.87.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001314-56.2013.8.06.0042 – de Baixio, em que são apelantes: MARCOS CEZAR VIEIRA DIAS e FRANCISCO ALVES DE SALES, sendo apelado: MUNICÍPIO DE BAIXIO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 139 – de Santa Quitéria, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA, em que é autora: MARIA JOSÉ SENA DE FARIAS, sendo réu: MUNICÍPIO DE CATUNDA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária, para dar-lhe parcial provimento, n