20 resultados encontrados para 0007152-03.2011.8.26.0168 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Apelação 0000472-68.2012.8.26.0070 0004020-11.2008.8.26.0210 0031337-28.2012.8.26.0053 0044004-80.2011.8.26.0053 0044691-23.2012.8.26.0053 0054479-09.2011.8.26.0114 0900441-80.2012.8.26.0439 Apelação / Reexame Necessário 0014613-80.2011.8.26.0053 0053536-44.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001288-74.2013.8.26.0180 0020398-23.2011.8.26.0053 0036762-36.2012.8.26.0053 0044580-04.2013.8
TJSP 02/10/2014 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1493 130 - 0003441-03.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Souza Meirelles - Apelante: Adalberto Silva Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Banco Itaú S/A - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurado
TJSP 14/10/2014 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1230 (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB: 120179/SP) (Causa própria) 0006219-96.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Souza Meirelles, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: Tiago Augusto de Lima (M
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 219 0007152-03.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.007152-1/000000000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Nilton Pena (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2038 213210/SP) Processo 0005560-79.2015.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Consorcio Nacional Proeste Divelpa Ltda - Vistos. Emende o autor a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, compatibilizando o valor da causa com o artigo 259, inciso V, do CPC
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2105 de 2012. Asseverou que as horas extras autorizadas e indicadas pelo autor foram para pecúnia, futura compensação (Banco de Horas) ou pagamento de ponte. Aduziu a legalidade dos pagamentos, razão pela qual pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 116/306).Réplica às fls. 309/311.D
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1756 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1656 S. - E. A. de S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual pleiteada à vista da declaração de fl.08. Anote-se na autuação e no sistema informatizado. Não há prova sobre a medida das possibilidades do réu que permita a fixação liminar nos valores requeridos. Assim sendo, arbitro os alimen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3842 INTELIGÊNCIA DO ART. 4º, DA LEI Nº 1.060/50. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. “Para a concessão do benefício da justiça gratuita não se deve analisar se o interessado possui bens de certo valor. Deve-se sim partir da premissa de que o pressuposto legal do direito ao benefício é a sua situaçã
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1957 - Municpio de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fl. 189/192: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 172/180. No mais, inviável o juí