TJSP 25/10/2013 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
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0007152-03.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.007152-1/000000000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Nilton Pena (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB:
141916/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador);
0007290-67.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.0072905/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eurebio Braga Lopes (Justiça Gratuita);
Advogado: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB: 213210/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu
Cabral (OAB: 165032/SP);
0007647-22.2007.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2007.0076478/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nair Vianna (Justiça Gratuita); Advogado:
Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogado: Thiago Carvalho dos Santos (OAB: 328324/SP); Apelado: Prefeitura
do Municipio de Cubatão; Advogada: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP);
0007788-67.2010.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0007788-67.2010.8.26.0082;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Izaias Freire de Lima; Advogado: Alexandre Miranda
Moraes (OAB: 263318/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB:
229163/SP);
0008839-48.2011.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2011.0088397/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Antonio da Cruz Filho; Advogada: Sandra Regina Santos
Menezes Nunes da Silva (OAB: 142532/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor: Melissa Augusto de
Alencar Araripe (OAB: 14791/SP);
0009162-02.2011.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0009162-02.2011.8.26.0659; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Diretora da Divisao de Auditoria e Apropriação
de Custos do Municipio de Louveira; Advogada: Vanessa Cristina Santos Bolla (OAB: 223622/SP); Advogado: Gleison Lopes
Aredes (OAB: 239878/SP); Apelado: Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda; Advogado: Caio Pereira Bossi
(OAB: 310117/SP);
0011101-27.2012.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0011101-27.2012.8.26.0127; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Leila Chaluppe; Advogado: Juliano Gomes de Oliveira
(OAB: 255970/SP); Apelado: Diretora da Escola Estadual Victorio Fornazaro e outro; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
0012202-80.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 001220280.2011.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Caetano do Sul;
Advogado: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP); Apelado: Artur da Silva Camargo Scavazza (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP);
0013069-57.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001306957.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Margarida
Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP); Apelado: Mafol Comercial Ltda; Advogado: Eliel Pereira (OAB: 148600/SP);
0013365-26.2004.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001336526.2004.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Osvaldo Orseli (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Roberto Carboni Souza (OAB: 144987/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes
de Athayde (OAB: 270368/SP);
0014201-18.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0014201-18.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria do Socorro dos Santos; Advogado:
Devanir Morari (OAB: 144840/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0015104-97.2011.8.26.0664; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
664.01.2011.015104-0/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Frederico Canevari Pansani (Justiça Gratuita);
Advogado: William Pereira Souza (OAB: 277561/SP);
0016691-45.2005.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2005.016691-0/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes
(OAB: 158957/RJ); Apelado: Anezio Aparecido Garanhani; Advogada: Valdavia Cardoso (OAB: 90557/SP);
0017490-92.2008.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 248.01.2008.017490-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior
(OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Apelado: Seixas
& Vieira Comercio de Vidros Ltda-epp; Apelado: Selma Candido Seixas Vieira; Interessado: Agnaldo Vieira Brandão; Advogada:
Gabriela Di Ciero Mancini (OAB: 184359/SP); Advogado: Andre Luis Salim (OAB: 306387/SP);
0018071-51.2009.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0018071-51.2009.8.26.0223;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Suares Pereira; Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador);
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