Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002175-74.2009.8.26.0511 São Paulo, Ano VI - Edição 1400 0009055-80.2008.8.26.0038 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Miranda Apelação 0014400-05.2005.8.26.0047 (990.09.108322-4) Ao Des. Francisco Menin Apelação 0007271-95.2009.8.26.0050 Ao Des. Sydnei de Oliveira Jr. Apelação 0000165-60.2007.8.26.0565 (990.09.307113-4) 0000877-67.1999.8.26.0262

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 863 50 - 0007157-16.2004.8.26.0606 (990.09.214302-6) - Apelação - Suzano - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Grassi Neto - Apelante: Marcos Paulo Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198) 97 - 0007279-83.2012.8.26.0562 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2021 Nº 0003184-40.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Felipe Eduardo Franciso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, a fim de: a) redefinir a pena do réu para 1 (um) ano de reclusão, e multa de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2290 os requisitos da prisão preventiva. Os acusados responderam ao processo-crime no cárcere, enquanto sobre eles pairavam indícios de autoria. Estes indícios vieram a se confirmar transformando-se em certeza da autoria. Há prova da materialidade. O desassossego e comprometimento da paz social é evidente