5 resultados encontrados para 0007174-87.2015.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2072 CF : 4137/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : L.Z.B. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021118-59.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4136/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.A.J. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021119-44.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1862 PROCESSO :0017325-15.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2712/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.O.R. INFRATOR : L.H.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017373-71.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 900058/2015 - Osasco AUTOR : M.P.S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2011 efetivo comparecimento do sentenciado ao local destinado à execução. 3. Paciente menor de 21 (vinte e um) anos na data dos fatos, tendo transcorrido prazo superior a 2 (dois) anos entre o trânsito em julgado, para a acusação, da sentença condenatória e a decisão que converteu a pena restritiva de dir
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2095 e a existência de indícios suficientes a atribuir a autoria ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para exercício da ação penal proposta, anotando-se na autuação o prazo da prescrição em abstrato. Designo audiência de Deba