Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Apelação 0000320-70.2012.8.26.0312 0003824-06.2010.8.26.0102 0005001-15.2011.8.26.0637 0005322-49.2010.8.26.0196 0005504-53.2011.8.26.0114 0005652-28.2011.8.26.0417 0006948-29.2006.8.26.0072 0008988-11.2010.8.26.0050 0011409-84.2011.8.26.0196 0021072-64.2010.8.26.0302 0023893-21.2009.8.26.0320 0027111-56.2009.8.26.0482 0077537-39.2011.8.26.0050 9000002-96.2008.8.26.0368 Recurso em Sentido Estrito 0004916-09.2010.8.26.0655 Diário da Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Poças Leitão Apelação 0000688-06.2011.8.26.0477 0000916-20.2005.8.26.0629 (990.10.500530-6) 0002701-67.2012.8.26.0048 0004872-05.2011.8.26.0477 0007180-80.2011.8.26.0358 0013200-25.2010.8.26.0099 0014604-04.2011.8.26.0576 0019182-70.2012.8.26.0577 0026757-03.2010.8.26.0577 0040884-04.2012.8.26.0050 0043999-04.2010.8.26.0050 0098795-08.2011.8.26.0050 Embargos Infri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2117 Nº 0035509-07.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Paulo Sergio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0035512-59.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 244 0005313-66.2011.8.26.0224; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2011.005313-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luciana Francina da Silva; Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2033 14 - 0001948-46.2013.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Sidnei de Assunção Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 158722/SP) (Fls: 150) 15 - 0001524-21.2011.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2006 Nacional de Armas - F.G.F.L. - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de FELIPE GUSTAVO DE FREITAS LIMA, para apurar a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, artigos 12 e 16, parágrafo único, inciso IV, ambos da Lei nº 10.826/2003, e art