10 resultados encontrados para 0007189-94.2021.8.26.0292 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VAR
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1135 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. pdf?d=1590009380821. - ADV: LUCI MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO FERREIRA (OAB 218766/SP) Processo 1001135-61.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição interm
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1254 carta precatória, doravante passo a adotar o mesmo entendimento. Por outro lado, deverá o exequente proceder ao recolhimento da diligência do oficial de justiça (Banco do Brasil - Jacareí) e da taxa de impressão das peças no valor de R$ 0,70 por folha (FEDTJ - código 201-0), visto que não se inclue
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1307 ofensiva ao primado da isonomia. Confira-se: “(...) Irrelevante, ademais, o fato de o relatório médico ser subscrito por médico particular, notadamente porque não há respaldo legal, tampouco constitucional, para a exigência da Administração de que o receituário médico seja proveniente de médico int
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1308 (s) para efetuar(em) o recolhimento das custas processuais, nos termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sendo 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, ou no valor de R$
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1311 especializada em execução fiscal) - Fazenda Nacional Representada pela Caixa Econômica Federal - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 10 dias, recolhimento da diligência do oficial de justiça (Banco do Brasil Jacareí 3 UFESPs) e da taxa de impressão no valor de R$ 0,70 por folha (FEDT código 2
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1304 posto que é em razão da autoridade da qual emanou o ato, dito lesivo, que se determina qual o juízo a que deve ser submetida a causa” (STJ - 3ª Seção, CC 6.388-SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 28.5.97, v.u., DJU 30.6.97, p. 30.855). “A competência para julgar mandado de segurança define-se pela
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2849 aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 0002464-28.2022.8.26.0292 (processo principal 1002605-35.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-trans
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1036 conforme sentença de fls. 55. Prazo:15 (quinze) dias. Valor à recolher:R$ 159,85( guia DARE-SP, código 230-6). Intimem-se ADV: RONALDO IDALGO (OAB 178315/SP) Processo 0006888-21.2019.8.26.0292 (processo principal 1511742-86.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Adv