Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 639 - - Paulo Mendes Penido - Vistos.Recebo a defesa de fls. 279, que não arrolou testemunhas.Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 491 OLIVEIRA (OAB 154523/SP), KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP) Processo 0008005-17.2009.8.26.0286 (286.01.2009.008005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I.V.M.Z.M. e outros - Vista dos autos ao autor para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 145 2174704-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudio Alvarenga da Silva; Paciente: Juliano Dias Rodrigues; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 703 e resta mantida por este Juízo. Assim, recolhida a garantia real, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, com urgência, em favor de F.P.B.. Entendo, todavia, necessária a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II e IV do Código de Processo Penal. Assim: a) Deverá comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 689 para a testemunha Francielle.Por fim, tratando o presente feito de processo digital, recomenda-se às partes consultá-lo com antecedência à realização da audiência ora designada, ante a possibilidade de realização de debates orais.Int.. - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP) Processo 0004085-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 702 inquisitiva.O depoimento policial das testemunhas indicou S.S.S. como eventual autor do ocorrido.Já a exordial acusatória, regularmente, expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, apontou a qualificação do acusado e, devidamente, classificou o crime imputado, não existindo razão para se falar em q