Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2624 das custas periciais, uma vez que se trata de prova que visa comprovar o fato constitutivo do direito alegado pelo autor; em caso de eventual procedência da ação a ré poderá vir a ser condenada a ressarcir-lhe dos pagamentos das custas e despesas processuais despendidas nestes autos. Aguarde-se, pois, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2535 benefícios da Justiça gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0008368-25.2019.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Jorge Mahfuz Neto; Advogado: Paulo Guilherme de Mend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2915 desta sentença. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP) Processo 1036508-08.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - V.L.B.O. - Vistos. Diga o Requerente se irá solicitar a gratuidade da justiça, sendo que para tanto deverá junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2443 RELAÇÃO Nº 0049/2022 Processo 1029462-02.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.D.M. - - L.M.M. - Vistos. 1 - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - A fim de ficar caracterizado nos autos o interesse de agir por parte da autora, determino que a mesma provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2764 (Mandado de Levantamento Eletrônico), observando-se o contido no formulário próprio já apresentado pela I. Drª. Advogada do requerente às fls. 574, uma vez que já transferido aos autos do Inventário de José Maria Ferreira (proc. nº 1000171-30.2016 1ª Vara da Família desta Comarca de Osasco) os valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 488 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Osasco; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007199-27.2020.8.26.0405; Alimentos; Agravante: W. A. S.; Advogado: Fernando Lúcio Chequer Freire de Souza (OAB: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3031 RELAÇÃO Nº 0293/2021 Processo 0002919-76.2021.8.26.0405 (processo principal 1012523-78.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - C.G.N. - H.C.C. - Vistos. Fls. 52 e 59: Defiro a expedição de MLE em favor da exequente. Aguarde-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento, informan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2634 com a advertência de que seu silêncio nesse prazo implicará em revelia, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado do cumprimento da ordem proceder à constatação das condições de higiene existentes no imóvel em que a mesma reside, notadamente diante da notícia existente nos autos da presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2363 depositado em conta a ser fornecida pela parte autora. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e os honorários da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual nesta oportunidade também concedida à parte ré. - ADV: MARCIO C