TJSP 05/11/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2624
das custas periciais, uma vez que se trata de prova que visa comprovar o fato constitutivo do direito alegado pelo autor; em
caso de eventual procedência da ação a ré poderá vir a ser condenada a ressarcir-lhe dos pagamentos das custas e despesas
processuais despendidas nestes autos. Aguarde-se, pois, o recolhimento dos honorários periciais fixados às fls. 190/191 no
prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos, sob pena de ser declarada prejudicada a produção dessa prova pericial Intimemse. - ADV: CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
Processo 1029447-38.2018.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Z.M.S.M. - D.R.M. - Vistos. Diante
do Provimento nº 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, esclareça o requerente, no prazo de cinco dias, se
pretende a expedição do formal de partilha na forma do Provimento CG nº 14/2020 ou se pretende a expedição física com
retirada em cartório mediante prévio agendamento. P. e Int. - ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA
AFONSO (OAB 168321/SP)
Processo 1030204-32.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.J.O.L. - - L.O.L. - V.J.L.J. Providencie o(a) Advogado da parte interessada o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando nos autos, no
prazo de cinco dias, o protocolo. - ADV: KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP), PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS
SCHUBERT (OAB 150177/SP)
Processo 1030204-32.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.J.O.L. - - L.O.L. - V.J.L.J. - Vistos.
Fls. 182/183: defiro o prazo de 10 dias para encaminhamento do ofício expedido às fls. 177. P. E int. - ADV: KATIA FOGACA
SIMOES (OAB 110365/SP), PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT (OAB 150177/SP)
Processo 1031419-77.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.M.S. - Vistas dos autos ao autor
para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Formal de Partilha). - ADV: ROSEMEIRE MACHADO (OAB
134086/SP)
Processo 4000986-78.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Gomes Alves - Vista dos autos ao autor
para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a informação da contadoria de fls. 129. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB
382211/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2020
Processo 0001416-25.2018.8.26.0405 (processo principal 4006130-33.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.S.F.S. - - K.S.F.S. - G.F.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a
concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls. 117, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls.
113/114, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos,
requerida por K.S.F.S. e K.S.F.S. representados por S.N.S. contra G.F.S., julgando conseqüentemente EXTINTO o processo,
com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”c.C. Art. 925 do Código de Processo Civil.
Revogo o decreto prisional de fls. 81, expedindo-se o necessário para regularização perante o BNMP, se o caso. Se necessário
for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no
presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas
legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: IÊDO FARIAS DOS SANTOS (OAB 385186/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB
288749/SP)
Processo 0007199-27.2020.8.26.0405 (processo principal 1016642-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.V.A.A. - Vistos. Verifico que o processo principal teve Acórdão, devendo o exequente juntar cópia deste,
uma vez que faz parte do título executivo judicial. Prazo de 15 dias. A parte exequente dá endereços de parentes do executado
para sua intimação: primeiro endereço diligenciado, casa da irmã, segundo, casa dos tios e agora, quer tentativa na casa
do irmão. O uso da máquina do Judiciário deve ser acautelado. Portanto, determino pesquisa de endereços do executado
via Sistema Siel, diligenciando-se nos endereços encontrados. Poderá a parte se valer dessa pesquisa para intimação do
executado no cumprimento de sentença sob o rito da prisão em apenso, eis que, por óbvio, a intimação será negativa naqueles
autos também. Int. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 0007199-27.2020.8.26.0405 (processo principal 1016642-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.V.A.A. - Vistos. Fls. 71: Defiro. Diante do fato do V. Acórdão do processo principal ainda não ter transitado
em julgado e de que o executado nestes autos está patrocinado por advogado nos autos principais, cadastre-se o patrono
do executado, intimando-o pela imprensa oficial para responder nos termos do despacho de fls. 42/43. Observo ainda que a
Serventia deverá cadastrar o advogado do executado no cumprimento de sentença em apenso, intimando-o para resposta nos
termos lá determinados. Int. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 0007941-52.2020.8.26.0405 (processo principal 0021314-34.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - S.R.V. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
- ADV: FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP)
Processo 0008781-33.2018.8.26.0405 (processo principal 1015435-58.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - M.E.C.A. - R.C.A. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB
378811/SP)
Processo 0008978-37.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008978) - Interdição - Capacidade - M.M.G. - Vistos. Aguardo integral
cumprimento da r. Decisão de fl. 293, para prosseguimento dos autos no formato digital. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA
GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP), CAIO PEREIRA BOSSI
(OAB 310117/SP), MAXIMILIANO RAFAEL MANGUEIRA GELLERMANN (OAB 434450/SP)
Processo 0009839-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1017601-58.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.M.S. - - A.M.S. - C.F.N.S. - Vistos. Cumpra o exequente a determinação de fl. 146, sob pena de ser presumida
sua capacidade e revogado o benefício. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), GUILHERME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º