Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 341 perante o IIRGD. Cópia deste servirá por ofício. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0005407-32.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Júlio Benetti dos Santos - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 344 Processo 0005851-94.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Gabriel Doreto - Vista à Defesa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0005885-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tiago Adailson Peruzzi Canil - Com a transferência do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 347 que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP) Processo 0006270-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edson Luiz Christovam Junior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 352 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, para o regime prisional FECHADO. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0006750-11.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON DA SILVA DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1791 Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta pela avó materna para regularização das guarda de seus netos a seu favor, em vista das condições de saúde de sua filha, genitora das crianças. Assiste razão ao Ministério Público. Em que pese o episódio de comportamento violento do genitor, ora réu, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 350 onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 0003232-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAIQUE CÉSAR LOPES DE SOUZA - Tendo em vista a documentação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 361 Processo 0004654-92.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabio das Neves - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 50 (cinquenta) dias da pena privativa de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 234 Processo 0006913-22.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADALBERTO JUNIO CAMARGO SPURIO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 17 (dezessete) dias da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 761 documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 112 (cento e doze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual fut