5 resultados encontrados para 0007213-59.2011.8.26.0297/01 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2017 Processo 0007078-71.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fl.44: Diante da não entrega do medicamento, proceda ao bloqueio de verba pública do Estado de São Pau
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 730 terceiros. O caso é de indeferimento. Não obstante a probabilidade do direito, já reconhecida em inúmeros julgados do Colégio Recursal de Jales, o certo é que não há perigo de dano nem de risco ao resultado útil do processo. Isso porque, caso a parte autora tenha ao final reconhecido o seu direito, poder
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 803 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo César Lyra Petinari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Concedo à requerida o prazo de trinta dias para que proceda a entrega, à parte autora, do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36MG.Decorrido o prazo sem a comprovação, pela r
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 648 apreciação do pedido de bloqueio de verba pública.Int. - ADV: HALIAGMAR JAMILE BERTO (OAB 354077/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP) Processo 0004106-36.2013.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Elpidio dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Devido a não public