10 resultados encontrados para 0007223-94.2014.8.26.0363 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 87306/SP - Selma Aparecida Fressatto M de Melo EXECTDO : SILVAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007222-12.2014.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO D
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2839 Processo 0000443-85.2007.8.26.0363 (363.01.2007.000443) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Mogi Mirim - vista - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP) Processo 0003767-20.2006.8.26.0363 (363.01.2006.003767) - Execução Fiscal - Taxa de Licenci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2226 da audiência já designada, salientando que não será gerado link de acesso, pois o ato será realizado de forma PRESENCIAL. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100050-80.2022.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Inst
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4144 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0000014-74.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - F
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2265 imunidade tributária, por exercer atividade religiosa. Razão não lhe assiste. Dispõe o artigo 150 da Constituição Federal: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:(...) VI- instituir impostos sobre [gr
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2591 MOGI MIRIM - Sentença artigo 924 com custas pagas - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP) Processo 0007223-94.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CANATO - COM VAREJ DE PEÇAS E EQUIP DE INFORMÁTICA LTDA - ME - Vistos. F. 81/83 anotem-se. F. 80 defiro. Ante o n
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2362 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a liminar initio litis (fls. 55/58) para que o IMPETRADO e o órgão que presenta passem e/ou continuem a fornecer o tratamento pretendido
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2362 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a liminar initio litis (fls. 55/58) para que o IMPETRADO e o órgão que presenta passem e/ou continuem a fornecer o tratamento pretendido
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2505 aos 10 de outubro de 2022. - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP) Processo 0002445-37.2021.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Aires Tesch - Vistos. Ante a sati