Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2093 9.099/95, cujo objetivo único foi o de permitir que pessoas físicas tivessem acesso ao Judiciário em causas de valor pecuniário menor, sanando o antigo problema da “ litigiosidade contida”, inexistente em relação às pessoas jurídicas, microempresa ou não . Essa é a interpretação teleológica q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 3006 0007224-74.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007224-8/000000-000) Nº Ordem: 001437/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE CARVALHO BARBOSA X INSS - Fls. 23 - V. Concedo a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ciente o Juízo do indeferimento da pretensão na via admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2522 179638/SP), MARIO AUGUSTO CASTANHA (OAB 22209/PR), EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP) Processo 0003765-64.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003765) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Suely Camargo Galdino - Inss - Vistos. O silêncio da autora presume-se como concordância tácita c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2817 49/50, alegando haver contradição no decisório. 2. Face à tempestividade e à presença dos demais pressupostos recursais, conheço dos embargos declaratórios. 3. Aduz o embargante que houve contradição na fundamentação da sentença recorrida, na medida em que pronunciou que a indenização deveria c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2476 ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP) Processo 0007224-74.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007224) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Carvalho Barbosa - Inss - Vistos. Expeçam-se alvarás para levantamento das importâncias depositadas às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2156 Indústria e Comércio de Confecções Drakma Maranatha Ltda - Ana Paula do Val Gonzales da Hora - J. Diante do requerido, na forma do artigo 791, inc. II do CPC, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de UM (01) ANO. Decorrido o prazo, nova vista ao exequente. Int. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1852 0001095-53.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001095-4/000000-000) Nº Ordem: 000237/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - SONIA MARIA BERCI SUER X INSS - Fls. 182 - V. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls. 178 dos autos. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2086 OSIRO (OAB 165789/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP) Processo 0007206-53.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007206) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Perla Cristina Furlan - Inss - Vistos. Com fundamento no artigo 475-R, c.c. os artigos 794, inciso I e 795, todos do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2358 o(a) autor(a) o recolhimento das taxas devidas (Judiciária - CAASP), no prazo de dez (10) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP), FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP) Processo 0004179-91.2014.8.26.0452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2304 Revisão - R. R. C. X F. A. C. - Fls. 62 - V. Reportando-me a decisão de fls. 44 e vº, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o DIA 22 DE AGOSTO DE 2013, ÃS 11H00MIN (pauta do setor). Cite-se o réu e intimem-se as partes at