7 resultados encontrados para 0007249-57.2014.8.26.0407 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 AUTOR : J.P. INFRATOR : D.L.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007249-57.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.P.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007250-42.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.C.O. VARA:2ª VARA PROCESS
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1832 denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Verificados os pressupostos processuais, as condições da ação e presente a justa ca
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2136 Processo 0005101-53.2010.8.26.0168 (168.01.2010.005101) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcelo Alcantara Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 0005231-35.2015.8.26.0114 - Execução de Medidas S�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2113 praticado, em tese, ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal, e designo audiência de apresentação para o dia 22 de setembro de 2015, às 13h:00min., cientificando-os e notificando-os, bem como aos pais ou responsável legal e que deverão comparecer acom
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1812 Processo 0007195-91.2014.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - S.A.G.V. Fls. 154 - Ante a comunicação da r.decisão proferida em “Habeas Corpus”, processo nº 2032435-71.2015.8.26.0000 (fls.152), expeça-se o competente Alvará de Soltura Clausulado em favor do
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2007 de fls.143/145, por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que as apelações de fls.167,168/172 e 173,174/183, não tornam insubsistente seus fundamentos, devendo os presentes autos ser encaminhados à superior instância com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. III- Certidão de honorários