Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2431 Processo 0005033-23.2021.8.26.0361/34 - Precatório - Servidor Público Civil - Cibele Moreno Matos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1569 com as despesas na contratação de advogado, de patrono que defensa seus interesses na ação judicial. Tal entendimento decorre historicamente do artigo 20 do CPC. Não bastasse isso, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) prevê que a verba honorária pertence apenas ao advogado. Portando, respeitados ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1256 Processo 0003173-32.1995.8.26.0091 (361.02.1995.003173) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Dentak Ind. Com. de Dentes Ltda e outros - Fls. 242/256. Diante da manifestação retro da Exeqüente, proceda, a Serventia, a exclusão da Co-Executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2285 exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2116 CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), BEATRIZ NATHALY DA SILVA MARTINS (OAB 413927/SP) Processo 1010938-94.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Tendo em vista o conjunto probatório constante dos autos, decido por manter a sentença de fl. 80/85, pelos seus próprios fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1832 CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP) Processo 0004546-88.2000.8.26.0361 (361.01.2000.004546) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Excell S/A Tubos de Aço - Vistos.Proceda-se ao desapensamento dos processos não abrangidos pela extinção, com posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2050 sistema e arquivem-se. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP) Processo 0002843-06.1993.8.26.0091 (361.02.1993.002843) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Moji das Cruzes - Auto Posto Gajão Ltda e outros - Ana Patrícia dos Santos - Retro: expeça-se cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1797 RELAÇÃO Nº 0029/2013 Processo 0002461-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002461) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Carbinox Industria e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Intime-se a embargante acerca da devolução da carta precatória em virtud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1708 APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 739-A, § 5º, DO CPC. POSSIBILIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR DA AÇÃO DESCONSTITUTIVA. EMENDA DA INICIAL. INVIABILIDADE. I - Diante da reforma no processo de execução civil, veiculada pela Lei n. 11.382/06, necessária sua compatibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1508 após, vista as partes e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0004574-61.1997.8.26.0361 (361.01.1997.004574) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Excell S/A Tubos de Aco - - J S D Comercial