8 resultados encontrados para 0007265-44.2017.8.26.0362 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1962 fim de adequá-la ao pedido.Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP) Processo 1007947-16.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.L.B. - T.M.B. - Vistos.Ante os documentos juntados às fls. 48/50, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 9
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2283 interesse no julgamento antecipado da lide ou especifique as provas que pretende produzir devidamente justificadas, no prazo de quinze dias. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP) Processo 1005038-25.2021.8.26.0362 - Notificação - Tutela de Evidência - Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda Ciênc
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5658 casos, não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tonem os autos conclusos para fins de extinção da pena de multa. Anota-se, por fim, que o processo de conhecimento poderá ser remetido ao arquivo definitivo somente após a extinç�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2741 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0007265-44.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luiz Augusto Cunha da Cunha - - NATALIA DORTA BARBOSA - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a certidão de honorários enc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3161 Processo 0007265-44.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Luiz Augusto Cunha da Cunha - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos ato
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5665 punibilidade de Kennedy Efraim Nascimento, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. - ADV: SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP) Processo 0001405-96.2016.8
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2246 ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Desi