Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1002859-21.2020.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VILSON NUNES DA COSTA; Def. Público: Defensoria Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016821-69.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3225 0007193-26.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3159 Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP) - Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - 6º Andar Nº 0007267-80.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Bruno Washingto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1144 a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; Destaquei. Já a Lei nº 8.072/90: Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2679 Processo 0006201-88.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FÁBIO SOARES DA COSTA Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP) Processo 0006212-20.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 953 se as peças necessárias, a fim de que sejam expedidos os ofícios requisitórios requeridos pelo Ministério Público. Item b) oportunamente será apreciado. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP) Processo 1008710-29.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 985 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2022 Processo 0001138-85.2021.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - S.S.S. - Ciência ao(à) defensor(a) de que foi expedida a certidão de honorários e encontra-se disponível para impressão às fls. 50. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 856 Estado de São Paulo. Int. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP) Processo 1007840-30.2021.8.26.0286 - Providência - Tutela de Urgência - A.C.R.N. - - M.T.S.O. - Vistos. Fls. 233/263: manifeste-se o autor quanto aos documentos juntados (prova documental), no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 953 nº 1500526-48.2019.826.0123 - (números dos processos de condenações 4ª, 5ª, 6ª e 7ª execuções), mediante as condições abaixo: 1) Comparecer no Fórum da Comarca onde reside no prazo de 120 dias para comprovar emprego lícito e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar sua