Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 0004121-86.2014.8.26.0000 0209706-72.2013.8.26.0000 Apelação 0000367-20.2013.8.26.0050 0001121-34.2013.8.26.0220 0001400-57.2012.8.26.0704 0003664-17.2010.8.26.0187 0017542-27.2013.8.26.0050 0021376-09.2010.8.26.0320 0029507-36.2012.8.26.0050 0063679-35.2010.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 0004130-48.2014.8.26.0000 0000604-20.2013.8.26.0320 0001297-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1618 Autor do Fato:T. F. F. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001529-66.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:13.01.2013/000098 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/11 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:N. M. C. P. E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2º OFÍCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1017 164 - 0026541-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Silvania Pereira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 165 - 0028567-56.2014.8.26.0000 - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1461 VARA:3ª VARA PROCESSO :3000870-06.2013.8.26.0368 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 393/2013 - Monte Alto AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. D. C. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1887 PÚBLICO, para aumentar a pena privativa de liberdade do Apelado JHONNE HALLEY SILVA, qualificado nos autos, para 02 (dois) anos de reclusão, fixando o regime prisional inicial fechado e, DE OFÍCIO, reduziram sua pena de multa para 05 (cinco) dias-multa, no valor diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1686 Ausentes os requisitos autorizadores da custódia preventiva, autoriza eventual apelo em liberdade. Conforme prevê o artigo 387, inciso IV, do CPP, condeno o acusado a ressarcir à vítima os prejuízos experimentados, no valor de R$30.000,00 (fl. 45), valor este que deve ser atualizado desde a data do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1464 o caso em comento. Incide o concurso material de crimes, vez que mediante mais de uma ação o réu cometeu dois delitos distintos. Assim, nos termos do artigo 69, caput, do CP, as penas deverão ser somadas. O regime de cumprimento da pena privativa de liberdade deverá ser o aberto nos termos do artigo 33,