TJSP 03/04/2013 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1618
Autor do Fato:T. F. F. E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001529-66.2013.8.26.0368
Nº ORDEM:13.01.2013/000098
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:INJÚRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/11
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:N. M. C. P. E OUTROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL
COMARCA DE MONTE ALTO SEÇÃO CRIMINAL.
DR. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET - JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO CRIME Nº 368.01.2009.005080-1/000000-000 CONTROLE Nº 233/2009 JUSTIÇA PÚBLICA x EDMAR JOSÉ
DO NASCIMENTO Acórdão de fls. 132: Operou-se a prescrição da pretensão punitiva, impondo-se, nos termos do artigo 61, do
Código de Processo Penal, o reconhecimento da extinção da punibilidade do apelante, com fundamento no artigo 107, inciso IV,
1ª figura, cc. os artigos 109, inciso VI, 110, § 1º e 119, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do recurso. V.U.
ADVOGADA: DRA. FABIANA TEIXEIRA BRANCO - OAB/SP. Nº 202.084.
3ª Vara
Juiz Substituto: DR. AYMAN RAMADAN
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO (SP)
Processo nº.: 0007282-09.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007282-5/000000-000) - Controle nº.: 000295/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ADAUTO ALONSO - Fls.: 92: Processo 295/2010 VISTOS, A subscritora de fls. 91, limitou-se a dizer
que não concorda com a denúncia inaugural de fls. 01D/02D. Não arrolou testemunhas. É o relatório. DECIDO. Não vislumbro
nenhuma hipótese de absolvição sumária, assim, ratifico o recebimento da denúncia, de modo que o prosseguimento do feito
se impõe. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de JUNHO de 2013, às 14:00 horas, oportunidade em
que o réu será interrogado. Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. INT. Ciência ao M.P. - Advogados: CLAUDIA
ANGELA HADDAD CURTI - OAB/SP nº.:240986;
Processo nº.: 0001217-61.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001217-9/000000-000) - Controle nº.: 000059/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. A. D. C. - Fls.: 142: Processo Crime nº 059/2011 Vistos. Manifestem-se as partes sobre a
prova acrescida (laudo de insanidade mental - apenso), no prazo de 24 horas, sob pena de preclusão do ato, podendo, se assim
entenderem, reiterarem suas alegações finais. Após, venham os autos conclusos para sentença, com carga no livro próprio.
- - (Os autos encontram-se com vista ao Nobre Defensor do réu, para, no prazo de 24 horas, manifestar-se nos termos do r.
despacho de fls. 142.) - Advogados: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI - OAB/SP nº.:238058;
Processo nº.: 0007565-61.2012.8.26.0368 (368.01.2011.001217-0/000001-000) - Controle nº.: 000059/2011 - Apenso
Incidente de Insanidade Mental - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. A. D. C. - Fls.: 38: Processo nº 059/2011
VISTOS Homologo o laudo pericial de fls. 29/33. Prossigam-se os autos principais conclusos. - Advogados: FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI - OAB/SP nº.:238058;
Processo nº.: 0005415-44.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005415-4/000000-000) - Controle nº.: 000257/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. F. R. - Fls.: 147: Processo Crime n. 257/2011 VISTOS. Designo audiência de interrogatório
do réu para o dia 11 de JUNHO de 2013, às 16:35 horas. INT. Ciência ao MP. - Advogados: ELIANA CRISTINA PENÃO - OAB/
SP nº.:213084;
FORO DISTRITAL DE PIRANGI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 26/03/2013
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
:1000261-37.2013.8.26.0698
:EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO
: Rener Luan Pereira
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