Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 346 0004411-73.2012.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0004411-73.2012.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joao Antonio de Oliveira; Advogado: Jose Romualdo de Carvalho (OAB: 20661/SP); Apelado: Carlos Eduardo Rosada Dias; Advogado: Carlos Albert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 634 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006851-63.2005.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Ação Civil Pública; 0006851-63.2005.8.26.0266;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1739 prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia; (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) III - da intimação da penhora. § 1º - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. - ADV: DANIELA BARROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2099 652 - 0520473-68.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) (Procurador) 653 - 0538811-56.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2200 1145 - 0042376-56.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Cooperlabor Coop de Trabalho Multiplos - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) 1146 - 0504302-70.2014.8.26.0116 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2497 embargos. V. U. - Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) - Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) 0006882-32.2006.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1857 Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) - Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogada: Graziela Ribeiro Silva (OAB: 171083/SP) 0006260-97.2009.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2017 portanto, superada eventual situação de risco. Diante do exposto, entendo não ser o caso de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco dos infantes, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2017 portanto, superada eventual situação de risco. Diante do exposto, entendo não ser o caso de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco dos infantes, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1832 ADV: LUCIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 309670/SP) Processo 1010240-59.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.C. - Arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações necessárias.Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON