Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2488 512 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 20/05/2013, por volta das 08h30, na Estrada do Quilombo, n. 18, Tombadouro, nesta cidade e Comarca de Indaiatuba, JOÃO DE ARRUDA causou incêndi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 369 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500855-70.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 636 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006511-40.2016.8.26.0006; Estupro de vulnerável; Apelante: B. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 152 da Rocha - Banco Santander - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Vista às partes da decisão proferida.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), LETICIA CAETANO SIL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2490 271 13348-639, Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): artigo 33, caput, da Lei n. 11. 343/06, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0007302-59.2016.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2520 Nº 0005735-83.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Murilo Lima de Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 166 RELAÇÃO Nº 0410/2018 Processo 0000738-35.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Henrique dos Santos e outros - 132/14___Fica o dd defensor Dr MARCOS intimado a apresentar seus memoriais ao réu CARLOS no prazo de 5 dias. - ADV: SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 521 Processo 3000519-05.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marcelo Lima Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Marcelo Lima Soares, com fundamento no artigo 107, inciso IV do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 246 de Polícia e IIRGD). Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para as providências cabíveis. Publique-se, intimem-se e cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 221 comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS SGOBETTA (OAB 99154/SP) Processo 0004900-73.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Indústria Metalurgica Puriar S.A. - Seraphin Gilberto Candello Júnior - - Henrique Antonio Arruda Salvadori - - Ediso