Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 611 18 - 0000134-64.2008.8.26.0481 (990.09.125983-7) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Anderson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) 19 - 0000031-18.1996.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1444 Silva (OAB: 3501/AM) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0296510-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Impetrante: Pedro Cassiano Bellentani - Impetrante: Fabio Mendes Zeferino - Paciente: Carlos Augusto Bellentani e outro - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Inexistindo o alegado constrangimento il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1146 66) 0007318-92.2007.8.26.0356 (990.09.138022-9) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: William Andrade de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 262336/SP)