TJSP 01/06/2012 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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18 - 0000134-64.2008.8.26.0481 (990.09.125983-7) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Anderson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66)
19 - 0000031-18.1996.8.26.0145 (990.09.152965-6) - Apelação - Conchas - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Givaldo Mariano de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 354) - Advogada: Vivian
Cibele de Castelo Lombisani (OAB: 226648/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 354)
20 - 0004678-84.2008.8.26.0129 (990.09.134132-0) - Apelação - Casa Branca - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Aureo Mometti e outro - Advogado:
Norberto Carvalho Gomes (OAB: 141097/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 141) - Advogado: Manoel Rodrigues Paulo
(OAB: 30883/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 141)
21 - 0006704-78.2002.8.26.0642 (990.09.271633-6) - Apelação - Ubatuba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Francisco Luiz Lemos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Carlos de Gois (OAB: 83680/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 103)
22 - 0020514-79.2007.8.26.0114 (990.09.215711-6) - Apelação - Campinas - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Anderson Aparecido Oliveira Augustinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) - Advogado: Rodrigo de
Paula Souza (OAB: 221886/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54)
23 - 0132062-92.2009.8.26.0000 (990.09.132062-5) - Apelação - Lins - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Heitor Lucas de Oliveira Silva - Advogada:
Nelzely Norma de Campos Dias (OAB: 74230/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08 APENSO)
24 - 0018980-65.2005.8.26.0019 (990.08.135396-2) - Apelação - Americana - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Claudemir Sanches - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP)
25 - 0007318-92.2007.8.26.0356 (990.09.138022-9) - Apelação - Mirandópolis - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: William Andrade de Almeida Advogada: Beatriz Ribeiro Pereira (OAB: 262336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
26 - 0000679-10.2008.8.26.0296 (990.09.092304-0) - Apelação - Jaguariúna - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Valdir Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta
Batista Martins (OAB: 203117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
27 - 0000456-12.2006.8.26.0172 (990.08.135950-2) - Apelação - Eldorado - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Joaquim Guedes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Geraldo de Azevedo Ferreira (OAB: 102759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
28 - 0014443-32.2005.8.26.0405 (990.09.111855-9) - Apelação - Osasco - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleberson Ednilson Evaristo Santos Advogado: Santino Maciel Cardoso (OAB: 214399/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
29 - 0158907-64.2009.8.26.0000 (990.09.158907-1) - Apelação - Santo André - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: J. P. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Regis Correa dos Reis (OAB: 224032/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203)
30 - 0001242-42.2004.8.26.0458 (990.09.205623-9) - Apelação - Piratininga - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Claudio Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolpho Varonez (OAB: 15390/SP) (Defensor Público) (Fls: 430)
31 - 0129170-72.2003.8.26.0114 (990.09.145630-6) - Apelação - Campinas - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Alves Ferreira - Advogado:
Luis Felipe Delamain Buratto (OAB: 235593/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 427)
32 - 9000003-81.2003.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Joao Souza Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosimar Aparecida
Porto (OAB: 197943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 213)
33 - 0003377-54.2006.8.26.0297 (990.09.184032-7) - Apelação - Jales - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Ricardo Firmino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Laurindo Novaes Netto (OAB: 10606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
34 - 0022480-89.2005.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Fernando da Cruz Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Custodia
Ferreira (OAB: 130977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
35 - 0001121-10.2006.8.26.0275 (990.09.187048-0) - Apelação - Itaporanga - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Rodiney David da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
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