Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2014 prazo legal, o que é verdadeiro pressuposto processual. Observe-se que a parte foi devidamente intimada quanto ao valor a ser recolhido (fls. 83/84). Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2128 Enéas Costa Garcia, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 26/04/2021; Apelação 1009381-75.2018.8.26.0554, Rel. Christine Santini, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 07/05/2020), sob pena de extinção do processo, se a providência couber ao autor, ou de revelia, se couber ao réu (artigo 76, parágrafo 1º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 135 Processo 7003635-39.2011.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - LAURIMILDES LIMA CORREA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0007319-53.1997.8.26.0348 - 3ª Vara Cível - Foro de Mauá Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 196 decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 17 de janeiro de 2022. - ADV: CATARINA BERTOLDI DA FONSECA, APARECIDO GARCIA PUERTAS Processo 7003297-70.2008.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - AFONSO OURIVES NETO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0000247-57.1989.8.26.0554 - 8ª Vara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1472 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2016 Processo 0002954-91.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002954) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1784 CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP) Processo 0002836-91.2008.8.26.0348 (348.01.2008.002836) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Caetano da Silva e outro - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp - Vistos. Verifico que não foram regularizados pela parte autora os inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1235 condições de arcar com as despesas processuais, qualifica-se na petição inicial como comerciante. 2. Demonstre o autor, portanto, a declaração de isento ou a ausência de declaração à Receita Federal, por meio de documento impresso no sítio oficial do órgão, bem como a regularidade no cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1226 Processo 0005440-06.2000.8.26.0348 (348.01.2000.005440) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Vicente Barbosa - Vistos. No julgamento das ADI 4357 e 4425, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da expressão “índice oficial de remuneração básica da cadernet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1656 Processo 0003860-96.2004.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Petrick Rodrigo Rodrigues Teixeira (rep P Sonia Cruz Rodrigues) - Municipio de Maua - Vistos. Vista do depósito judicial efetuado no valor de R$ 7.438,76, referente aos honorários advocatícios, em favor do patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1764 por parte do lote 16, da quadra 37 da Vila Assis, Mauá, inscrição municipal nº 04.053.016, com área de 210,00 m², objeto da matrícula nº 36.830 no Registro de Imóveis de Mauá. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se interpos