11 resultados encontrados para 0007321-50.2014.8.26.0405 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Apelação 0001617-15.2012.8.26.0118 0009032-74.2014.8.26.0572 0013819-04.2014.8.26.0005 0063898-46.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0024930-06.2012.8.26.0344 Ao Des. Márcio Bartoli Agravo de Execução Penal 7003633-50.2016.8.26.0482 9000151-17.2015.8.26.0637 Apelação 0005057-89.2007.8.26.0022 0009867-98.2014.8.26.0269 3006899-90.2013.8.26.0362 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1906 RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0004141-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004141) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Raphael Alves Feitosa - Fls. 120-123. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta contra RAPHAEL ALVES FEITOSA, qualificado nos autos, para condená-lo à pena pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 418 Apte: Hefer Matos de Jesus; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); 0004836-32.2013.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000483632.2013.8.26.0108; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Soares Barbosa; Advogada: Sum
TJSP 09/09/2016 - Pág. 1374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1374 Bartoli - Apelante: Jason Fagundes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eleir Maria Cordeiro (OAB: 96488/SP) (Fls: 205) 108 - 0004937-93.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Rafael Barros do Nascimento - Apelado
TJSP 06/10/2016 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2321 Nº 0000035-43.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: João Felipe Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE JOÃO FELIPE LOPES DA SILVA A FIM DE ABSOLVÊ-LO DA ACUSAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1544 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2014 Processo 0003327-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003327) - Procedimento Especial da Lei An
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2111 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2015 Processo 0000171-18.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Ch
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1805 do salário mínimo. De outra sorte, absolvo FÁBIO HENRIQUE MARTINS, FLÁVIO DANIEL FERREIRA e RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES do crime do art. 288 caput e parágrafo único, com fundamento no art. 386, VII do CPP, bem como os absolvo da contravenção do art. 45 do Decreto-Lei 3688/41, com fundamento no art. 386, II
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1831 Processo 0022681-88.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO LEAL SANTOS JUNIOR - - DAVI NASCIMENTO DE MIRANDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Márcia de Mello Alcoforado Herrero Vistos. A despeito dos argumentos das Defesas, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1545 Bruno Viana da Silva Ferraz - - Jociene dos Santos Alves - Acolho a manifestação do Ministério Público e corrijo a decisão de fls. 83, a fim de constar os nomes correto dos acusados BRUNO VIANA DA SILVA FERRAZ e JOCIENE DOS SANTOS ALVES. Anote-se. Osasco, 01 de abril de 2014. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 16