Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :0007331-35.2017.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 242/2017 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.Z. VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0007334-87.2017.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 251/2017 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.S.D.C. VARA:1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 378 de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); 0007333-05.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3478 Nº 0002677-61.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edvando Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 745 0007147-06.2016.8.26.0006; Ameaça; Apelante: Andre Sacramento Amorim; Advogado: Marcelo Pereira Barros (OAB: 216745/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 746 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0007333-05.2017.8.26.0132; Contra a Mulher; Apelante: M. C.; Advogado: Ricardo de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2020 expedição imediata de carta precatória para oitiva (art. 400, caput c/c art. 222, §§ 1º e 2º do CPP). Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome dos acusados e que não foram ainda requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2547 lançada. - ADV: MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP) Processo 0006593-47.2017.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Marcelo Antonio Alexandre - Fl. 327: anote-se, providenciando-se o necessário. No mais, intime-se o novo defensor da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2517 os motivos cautelares que fundamentaram a prisão, motivo pelo qual não há se falar em revogação da prisão processual. Assim, considerando que o sentenciado (Rhenan) está preso por este processo (prisão preventiva), expeça-se recomendação ao estabelecimento em que se encontra recolhido o acusado Rhenan,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2279 notebook fls. 154/155). Assim, DEFIRO a liberação dos objetos apreendidos ao legítimo proprietário, mediante a lavratura do devido termo, que será posteriormente remetido a Juízo. Oficie-se à autoridade policial para as providências pertinentes. Em seguida, arquivem-se os autos com as comunicações e a