Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2589 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2014 Processo 0004034-88.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004034) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado David

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2693 solicitando a nomeação de um(a) Advogado(a) e, com a efetiva nomeação, intime-se a apresentar “resposta à acusação”, em 10 (dez) dias, concedendo-se-lhe vista dos autos (CPP, art. 396-A, § 2º). Apresentada a defesa (resposta), tornem os autos conclusos (CPP, artigos 397 e 399). Sem prejuízo, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2730 por força da tutela antecipada, tudo a ser apurado em sede de liquidação de sentença. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente de acordo com as Súmulas nº 8 do E. TRF/3ª Região e nº 148 do C. STJ, incidindo juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1683 Processo nº.: 0001333-57.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001333-2/000000-000) - Controle nº.: 000080/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FERNANDES POMPILIO e outro - Fls.: 253 - PROCESSO CRIME nº 80/2012 Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa às fls. 252.Intime-se a defesa a se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2534 independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem representadas, além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1818 guias de recolhimento provisórias em favor dos Réus Eduardo Lautert da Silva e Gilson Pereira Camargo para o procedimento executório penal, encaminhando-se uma via (de cada) ao Juízo das Execuções Criminais competente (pesquisar) e outra ao Diretor da Penitenciária onde os sentenciados encontram-se re