Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1520 Processo 1016557-98.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.S. - - M.P.N. - A carta de sentença está disponível à fl. 56, para as providências necessárias, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP) Processo 1017738-95.2021.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2689 com as cautelas de praxe. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP) Processo 1016429-21.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T. - L.P.M. - Providencie o patrono do autor a distribuição da carta precatória, disponibilizada nos autos págs. 977/978, junto ao juízo deprecado, comprovand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1350 gratuita,deacordo com o entendimento segundo o qual a Constituição da República, no art. 5º, inciso LXXIV, cria imunidade ao beneficiário e não mera isenção, falecendo ao art.98do novo CPC (mormente §§ 2º e 3º), fundamento constitucional. - ADV: DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP), ELIZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1506 Processo 0031195-66.2011.8.26.0309 (309.01.2011.031195) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.A.L. - P.J.L. - Fl. 500: Petição do exequente juntada, ciência à exequente. Manifeste-se a exequente quanto ao interesse na realização de audiência por videoconferência no prazo de 05 dias. - ADV: ROSANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1267 convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de manutenção ou revogação da Justiça Gratuita, as executadas deverão, em 10 (dez) dias, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1128 voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de