Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 0002551-11.2014.8.26.0309 0004373-95.2012.8.26.0053 0034811-70.2013.8.26.0053 0413143-08.1995.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 0003324-34.2013.8.26.0651 0008745-53.2013.8.26.0053 0054951-98.2011.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 4003743-09.2013.8.26.0320 Ao Des. Antonio Celso Faria Apelação 0000769-66.2014.8.26.0309 0002052-84.2014.8.26.0484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 978 PROCESSO :1004050-05.2014.8.26.0344 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : CARLOS FERREIRA SERRALHERIA ME ADVOGADO : 286137/SP - Fauez Zar Junior REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007390-71.2014.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Leonardo Ricieri Joaquim ADVOGADO : 338812/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 311 0004428-16.2013.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0004428-16.2013.8.26.0472; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Patrick de Almeida Passos e outros; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 7654

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1491 Texto de publicação para intimação das partes: Tendo em vista o julgamento do ARE nº 850668, relativo ao(s) Tema(s) versado nos autos (nº 660), no qual o Colendo STF se manifestou no sentido de NÃO HAVER repercussão geral, certifique-se o trânsito em julgado após a regular intimação desta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1222 APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), QUENJI YASSUMOTO (OAB 47776/SP), GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR (OAB 311539/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILTON TEIXEIRA NICOLAU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1206 Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP) Processo 0007363-25.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007363) - Procedimento Ordinário - Enrique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1069 (orgininário)’ - Medicamento prescrito por médico (Sutent) - Obrigação do Estado - Direito fundamental ao fornecimento gratuito de medicamentos e insumos - Aplicação dos arts. Iº, III, e 6º da CF - Falta de padronização dos bens pretendidos - Tese afastada - Recurso provido. 1. Os princípios da dignidade da pessoa humana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1546 da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1433 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Margarida Maria Mendonça Almeida Silva - Diretor da Diretoria de Ensino da Região de Marília - Vistos. 1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do item 74 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1313 LMS. Ao final, com ou sem informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)