Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0014294-88.2013.8.26.0006 0031483-36.2012.8.26.0161 0015298-49.2013.8.26.0625 Reexame Necessário 0015175-80.2013.8.26.0001 3005411-88.2013.8.26.0269 3004758-86.2013.8.26.0269 Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado Apelação 0005934-61.2013.8.26.0299 0047889-68.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0001706-54.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1241 (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0007285-05.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. H. G. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de V. P. - Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 914 278753/SP) (Fls: 8) 63 - 0006427-28.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Suscitante: M. J. de D. V. da I. e J. de S. B. do C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de S. B. do C. 368 - 0006572-05.2013.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 24 0005801-95.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005801-95.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. C. da S.; Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1363 145 - 0006917-26.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: P. A. de C. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B. - Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 385 - 0006960-09.2013.8.26.0198 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1003 - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. - Deram provimento em parte aos recursos, para aplicar a M. dos S. P. de O. medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo mínimo de seis meses, aliada às medidas de proteção de orientação, apoio e acompanhamento temporários; inclusão em programa de auxílio à família; e requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1415 preliminar suscitada e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo de instrumento na parte relativa ao pedido de extinção da medida socioeducativa, dando-o por prejudicado quanto à postulação subsidiária de progressão do agravante à medida socioeducativa da liberdade assistida. V. U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Públic