TJSP 24/04/2014 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
914
278753/SP) (Fls: 8)
63 - 0006427-28.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator Claudia Grieco Tabosa
Pessoa - Suscitante: M. J. de D. V. da I. e J. de S. B. do C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de S. B. do C.
368 - 0006572-05.2013.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: C. Y. K. L. (Menor) - Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva
(OAB: 133788/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
42 - 0006712-80.2012.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: M. H. E. (Menor)
- Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de F. M. - Advogado: Benedito Alexandre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 59)
408 - 0006783-66.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante:
E. A. G. V. B. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público)
(Fls: 122)
76 - 0006858-93.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Marcelo Gordo - Apelante: R. A. de F. - Apelado: P. de J.
da V. I. e J. de M. A. - Advogado: Sergio Antonio Zanelato Junior (OAB: 135083/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
145 - 0006917-26.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: P. A. de C. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B. - Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB:
105664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
385 - 0006960-09.2013.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Marcelo Gordo - Apelante: I. M. de M. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. da R. - Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ) (Defensor Público) (Fls: 113)
207 - 0006997-05.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: V. B.
da S. - Apelante: A. A. dos S. S. - Apelado: G. F. dos S. - Advogada: Monica da Silva de Melo Enes (OAB: 312134/SP) (Fls: 12)
- Advogado: Claudio Gonçalves (OAB: 283000/SP) (Fls: 91) - Advogada: Monica da Silva de Melo Enes (OAB: 312134/SP) (Fls:
12)
492 - 0007086-94.2011.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: A. D. M. Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor
Público)
231 - 0007176-88.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. G. B. C. (Menor) - Interessado: S. M. de E. de V. P. - Advogada:
Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 262995/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12) - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 26)
461 - 0007218-98.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Marcelo Gordo - Apelante: M. dos S. P. de O. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
353 - 0007228-84.2013.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: L. H. dos S. T.
(Menor) - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de V. - Advogada: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor
Público) (Fls: 119)
179 - 0007236-68.2013.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Apelante: L. M. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. da S. - Advogado: Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 52)
224 - 0007285-05.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. H. G. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de V. P. - Advogada:
Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Letuza Aparecida dos Santos (OAB:
137353/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 27)
117 - 0007391-07.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Marcelo Gordo - Apelante: C. S. L. (Menor) - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de D. - Advogada: Erica Schmidt (OAB: 130234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
378 - 0007446-73.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: R. G. de S. Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
469 - 0007481-18.2013.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: I. da S. de S.
(Menor) - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP)
(Defensor Público) (Fls: 88)
69 - 0007616-84.2012.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Marcelo Gordo - Apelante: B. R. C. A. - Apelado: P.
de J. da V. I. e J. de V. P. - Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 262995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
219 - 0007620-93.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Guerrieri Rezende (Decano) - Apelante: F. do E. de S. P.
- Apelado: E. S. O. (Menor) - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 59) Advogada: Carina Gonçalves Sanches (OAB: 288686/SP) (Fls: 10)
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