6 resultados encontrados para 0007394-05.2011.8.26.0477/01 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3474 será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).Em caso de eventual recurso, será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema.Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4°, da Lei n
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3349 HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP) Processo 0004209-85.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edilc
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3727 se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3349 HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP) Processo 0004209-85.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Edilc
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3425 a fim de se evitar o excesso da execução.No mais, traga o autor cálculo atualizado do débito, abatendo-se os valores levantados, tudo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TATIANY GLEYCE DOS SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP) Processo 0006407-42.2006.8.26.0477 (477.01.2006.006407) - Procedi