Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2556 DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA Nº 810) PREVALENTE AO DECIDIDO NO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 905). ENTENDIMENTO NESTA C. CÂMARA. ADEQUAÇÃO QUE SE FAZ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 522 ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP) Processo 0005449-12.2009.8.26.0296 (296.01.2009.005449) - Execução Fiscal - União - Dinagrowski Comercio e Serviços Ltda - Fls. 69: Vistos. Transfira-se o valor bloqueado de fls. 65 para conta judicial. Após, intime-se o executado para que ofereça embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1182 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Gomes das Neves - Banco Volkswagen S/A - Intimação do autor de que para possibilitar a expedição de mandado de levantamento eletrônico em seu favor deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2264 Pessoa Humana, Renovar, p. 157/158). Nos autos, estamos diante de uma situação distinta. A parte autora, em uma situação de necessidade de imediato atendimento cirúrgico, diante do quadro de sangramento e dor, teve a cobertura negada de forma indevida. A humilhação no caso é intensa. Isso, sem dúvida, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1087 ou flagrante ilegalidade a autorizar a revisão do ato Existência de anulatória que não permitiu a suspensão - Precedentes Recurso improvido(TJSP; Agravo de Instrumento 2123705-35.2022.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Gouvêa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1109 Municipal de Santo Antonio de Posse - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/ SP) Processo 0004317-12.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004317) - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 893 (OAB 278369/SP) Processo 0006024-15.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006024) - Cautelar Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - Engratech Tecnologia Em Embalagens Plasticas Sa - Fls. 799: Razão assiste ao peticionário, sendo assim, defiro pedido de devolução do prazo que passará a flui à partir da publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 533 parte interessada quanto ao valor remanescente, sem baixa na distribuição. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP) Processo 0002821-84.2008.8.26.0296 (296.01.2008.002821) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia d