10 resultados encontrados para 0007404-51.1997.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 313 Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Batista Pinto (Espólio) e outro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Alexa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 533 Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Benfica Materiais para Construçao Ltda; Advogado: Raul Fernando Marcondes (OAB: 190314/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Agostinho Carreira (Espólio); Apelado: Maria Aparecida Carvalho; Ficam as partes intimadas para manif
TJSP 28/01/2019 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1093 é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição.” Desta maneira, extrai-se que os fundamentos recursais estão em dissonância com as teses estabelecidas pelo E. STJ, razão pela qual aquele deve ser desprovido. Com efeito, nos termos do artigo 932, inci
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3141 cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), BRUNO SIMI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3150 arquivando-se os autos a seguir. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), MARIA THEREZA RICCI SARTORI (OAB 282182/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ) Processo 0004783-76.2000.8.26.0441 (441.01.2000.004783) - Execução Fiscal - IRP
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3087 FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP) Processo 0006953-50.2002.8.26.0441 (441.01.2002.006953) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Benfica Materi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2994 conforme comunicado nº 394/2014, veiculado no DJE em 02/07/2015, providencie o (a) exequente, no prazo de 10(dez) dias, o peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ, a solicitação de expedição de Oficío Requisitório, tendo em vista a certidão do transito em julgado de fls. 183. Decorrido o praz
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2420 LV da Constituição Federal. Preliminar rejeitada. - 2. Infração ambiental O auto de infração configura prova ‘júris tantum’ da conduta e da infração, como decorrência da presunção de veracidade e legalidade do ato administrativo. A embargante não trouxe provas que elidissem as informaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2905 Processo 0006570-67.2005.8.26.0441 (apensado ao processo 0000005-78.1991.8.26.0441) (processo principal 000000578.1991.8.26.0441) (441.01.1991.000005/1) - Embargos à Execução - Jose Carlos Pacini Pereira - Prefeitura Municipal da Estãncia Balneária de Peruibe - Vistos. Ante a certidão supra (... que até a p