Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 PROCESSO :0007477-26.2016.8.26.0451 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 82/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.L.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007478-11.2016.8.26.0451 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 85/2016 - Piracicaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C.G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 333 Ordem Tributária; Apelante: Júlio Cesar Gutierrez de Oliveira; Advogado: Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003784-55.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 688 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2989 Em se tratando de testemunhas, o não comparecimento injustificado poderá acarretar em condução coercitiva. Intimem-se, servindo a presente decisão, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. 2. Servirá a presente decisão, igualmente por cópia, como ofício, para comunicar o Juízo Deprecant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2506 VISTA Nº 0007881-10.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Intimação da defesa para manifestação nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1360 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar VISTA Nº 0923627-28.2012.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1797 Fernando Torres Garcia - Advs: César Martins Murat (OAB: 436034/SP) - 8º Andar Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0007404-54.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1590 Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0007404-54.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1805 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Romario Del Corse Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2933 Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - ACOLHERAM os presentes Embargos de Declaração apenas para que seja corrigida a tira da súmula de julgamento do v. acórdão conforme acima disposto, restando inalterado, quanto ao mais, o v. acordão de fls. 60/67.V.U 5º Andar Nº 2169656-86.2021.8.26.0000