TJSP 06/04/2020 - Pág. 1590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1590
Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elaine
Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0007404-54.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: N. A. C. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: E. R. S. de M. - CLS. CERT. TRÂNSITO para o MP + decisão em separado - MODELO
PADRÃO - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB:
LA/FF) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Roberta Cristiane Cordeiro (OAB:
278544/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000203-64.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Italo Ferreira
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.
Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas
as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000203-64.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Italo Ferreira
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000433-53.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Descalvado - Apelante: João Antônio
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sérgio Roberto
Costa (OAB: 213317/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001503-60.2018.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: Valdir Gaspar
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO
do reclamo apresentado. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Defensor
Dativo) - Liberdade
Nº 0002813-32.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: L. C. C. M. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 343/344: anote-se. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Andrade Rezende (OAB: 348905/
SP) - Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) - Liberdade
Nº 0002813-32.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: L. C. C. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Andrade Rezende (OAB: 348905/SP) - Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) - Liberdade
Nº 0005872-54.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
MARCELO CARDOSO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE
o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior
Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0009281-67.2015.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: JUERLAN
COSTA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito em
julgado de fls. 332, tendo em vista tempestividade da insurgência, comunicando-se a Vara de origem. 2) Segue, em separado,
decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Soraia
Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0009281-67.2015.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: JUERLAN
COSTA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º