Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 5295 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0115600-96.2006.5.15.0105 INTIMAÇÃO AUTOR: AGLAIA CRISTINA LEME SANTANA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU: CASA DE REDACAO EDITORA E JORNALISMO LTDA e outros (5) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência às partes da manifest

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 outros (5) 5296 outros (4) DESPACHO DESPACHO Ciência às partes da manifestação do leiloeiro judicial. Comprovado o pagamento dos honorários periciais, restam Solicite-se ao juízo da Vara de Fazenda Pública da Comarca de pendentes os recolhimentos de custas e contribuições Jundiaí (processo 0007406-19.2003.8.26.0309) a reserva dos previdenciárias. créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1804 Int. - ADV: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/SP) Processo 1509470-63.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Refrimat Manutencoes e Servicos Ltda - Epp - Vistos. Dê-se ciência à parte adversa, para manifestação em 15 dias. Após, tornem conclusos para o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1639 o contrário. Precedentes. 3 - Recurso desprovido.” (STJ, RMS 26.588, rel. Min. Fernando Gonçalves, 4ª T, J. 02/09/2008). Em face do exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança sem resolução de seu mérito, dada a inadequação processual (artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1801 certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1826 RELAÇÃO Nº 1002/2022 Processo 0002096-65.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Priscila Maria Junqueira da Cruz - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2710 elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do requisitório. Fica a observação de que, para os casos de execução de créditos originados de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1537 Faz.publ.mun.jundiai - Esfera Vinos e Alimento Ltda - Vistos. Defiro fls. 39, prosseguindo-se a execução pelos débitos em aberto, materializados nas CDA’s retificadas, fls. 90/91, que ficam aqui recebidas para seus fins de direito. Intime-se o executado, na pessoa de seu administrador judicial. Após, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1864 aventado. Em consequência, impõe-se a acolhida da impugnação, prosseguindo-se a execução pelo valor incontroverso, tal qual apresentado pelo executado-impugnante. Ante o exposto, acolho a impugnação, para reconhecer e afastar o excesso de cobrança apontado neste incidente e, consequentemente, determi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3594 190 complemento de metragens, abatimento do valor, indenização ou desfazimento da arrematação. De igual maneira, correrão por sua conta as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência dos bens móveis arrematados. Cumpre informar que até a publicação deste edital não há decisão judicial sus