Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1793 GOTARDO (OAB 369683/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2016 Processo 0007424-63.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1799 de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto.A serventia deverá riscar os nomes e dados dos “requerentes” da certidão de fl. 468.P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2016. ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP) Processo 1009900-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1812 Processo 0004717-54.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerson Vasques Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Despacho conjuntamente com o feito principal.Deverá o requerente em cinco dias proceder à retificação:1- data base do cálculo a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1832 pretensão não quadra viabilidade objetiva. Inexorável, portanto, a improcedência.Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de ROMANY SILVA SOBRINHO DE ARAÚJO, em face do FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1569 argumentos colacionados pelas partes para expressar o seu convencimento, bastando, para tanto, pronunciar-se de forma geral sobre as questões pertinentes para a formação de sua convicção”, de modo que “desde que os fundamentos adotados sejam bastantes para justificar o concluído na decisão, o órgão