Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 17 Inf. Juv.; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1019620-05.2015.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. M. da C. (Menor) e outros; Advogada: Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2002 calculo de benefícios ( 09/09/2017 – preenchimento do requisito objetivo para semiaberto) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 20/09/2018, ¼ ocorrerá em 23/04/2019, 1/3 em 24/11/2019, ½ em 27/01/2021 e ¾ em 02/11/2022. Término da pena ocorrerá em 29/09/2024. ADV.DR.(A) RODOLPHO GOMES PAVANATO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2002 calculo de benefícios ( 09/09/2017 – preenchimento do requisito objetivo para semiaberto) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 20/09/2018, ¼ ocorrerá em 23/04/2019, 1/3 em 24/11/2019, ½ em 27/01/2021 e ¾ em 02/11/2022. Término da pena ocorrerá em 29/09/2024. ADV.DR.(A) RODOLPHO GOMES PAVANATO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2002 calculo de benefícios ( 09/09/2017 – preenchimento do requisito objetivo para semiaberto) as seguintes frações: 1/6 ocorreu em 20/09/2018, ¼ ocorrerá em 23/04/2019, 1/3 em 24/11/2019, ½ em 27/01/2021 e ¾ em 02/11/2022. Término da pena ocorrerá em 29/09/2024. ADV.DR.(A) RODOLPHO GOMES PAVANATO - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1425 Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 257 - 0006286-10.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: T. H. C. S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1738 Nº 0000044-72.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Marília - Requerente: Marcelo Martins - Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 6º, parágrafo 6º da Resolução nº 553/2011, encaminhem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1701 DESPACHO Nº 1000772-25.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Maria Rossi Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição de fls. 184. Int. Marília, 10 de outubro de 2017. - Magistrado(a) José R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1773 0005310-61.2015.8.26.0066 - Processo Físico - Remessa Necessária - Barretos - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. H. de O. (Menor) - Recorrido: S. M. de S. de B. - Adiado. Após os votos do Relator e do 3º Juiz que negam provimento ao reexame e do 2º J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 284 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007427-93.2017.8.26.0344; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3117 Nº 0007351-52.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. M. A. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram pro