5 resultados encontrados para 0007445-62.2016.8.26.0405/02 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3679 SP) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) DESPACHO Nº 0100129-41.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: SONIA MARIA ALONSO DE OLIVEIRA - A agravante diz que o valor da multa pode causar prejuízos gravíssimos, de difícil ou
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2281 provisória já vem sendo decidida no processo nº 0018514-91.2016.ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe.Int.Osasco, 11 de julho de 2017. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP) Processo 1005546-75.2017.8.26.0405 - Guarda - Abandono Intelectual - J.V.S. - C.V.S. e outro - Pela leit
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2787 53.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Agrailson de Souza Lemos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, arquive-se o presente incidente com baixa no Sistema.Alerto o Autor para que não protocole novo inciden
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2584 CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVID